Após uma semana de adiamento, o Congresso Nacional retoma suas atividades nesta semana, com uma expectativa de realização de um esforço concentrado nas votações. Na Câmara dos Deputados, líderes partidários se reúnem nesta terça-feira (11) com o presidente da Casa, Hugo Motta, para definir as prioridades legislativas.
Entre os projetos que aguardam votação, destaca-se o que visa criminalizar a misoginia, cuja relatora, deputada Tabata Amaral, manifestou a intenção de pressionar pela inclusão do tema na pauta. A parlamentar participará da reunião de líderes para buscar avanços na proposta, que é considerada urgente.
Outro tema em discussão é o PLP dos Combustíveis, que pode ser votado ainda nesta semana. Este projeto propõe a redução ou até a isenção de impostos federais sobre gasolina, diesel e etanol durante períodos de alta acentuada nos preços do petróleo no mercado internacional. A discussão gira em torno dos impactos das medidas sobre diferentes combustíveis e os setores que dependem deles.
No que diz respeito aos interesses do governo, o Palácio do Planalto aguarda a análise de uma medida provisória que extingue a chamada “taxa das blusinhas”, cuja validade expira em 8 de setembro. Essa proposta é vista como popular, e aliados do governo demonstram interesse em sua rápida aprovação, especialmente em um ano eleitoral, visando beneficiar a campanha de seus candidatos.
Entretanto, outras pautas importantes para o Executivo ainda encontram obstáculos no Senado, como o término da escala de trabalho 6×1 e a PEC da Segurança Pública. Contudo, a relação entre o presidente Luiz Inácio Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, parece ter melhorado, após um jantar recente que sinalizou uma possível distensão.
Esse ambiente mais favorável pode abrir caminho para que Alcolumbre ofereça algum apoio a pautas que estão paradas, como a proposta que acaba com a escala 6×1. Além disso, o Senado também deve considerar a votação de um projeto que estabelece regras para a exploração de Minerais Críticos no Brasil, que já obteve aprovação Na Câmara e conta com o respaldo do governo.
