A Prefeitura de Água Clara formalizou a rescisão do contrato com a Alpha Construções e Serviços Ltda, responsabilizando a empresa pelo descumprimento de obrigações contratuais relacionadas à coleta de lixo e à educação ambiental. O termo de rescisão foi assinado na quinta-feira, 2 de julho, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo e publicado no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul na segunda-feira, 6 de julho.
O encerramento do contrato teve origem em um processo administrativo que envolveu o Pregão Eletrônico nº 050/2025, o qual havia garantido a contratação da empresa. O acordo visava atender a todas as residências e estabelecimentos de Água Clara, assegurando a coleta de resíduos domiciliares e recicláveis, além de promover atividades de conscientização ambiental.
A decisão da prefeitura foi motivada por um parecer técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que indicou que a Alpha Construções não estava cumprindo adequadamente as diretrizes operacionais e as obrigações especificadas no edital e nos termos de referência do contrato. De acordo com a análise, a empresa não estaria realizando os serviços conforme o estipulado, o que levou à necessidade de romper o vínculo.
Com a rescisão unilateral do contrato, a relação financeira entre a prefeitura e a empresa foi encerrada antes do prazo inicial, o que resultou na anulação do saldo a ser pago à Alpha Construções. O valor total inicialmente contratado foi de R$ 1.061.327,64, dos quais R$ 766.809,52 já haviam sido pagos até a data da rescisão. Com essa medida, um total de R$ 294.518,12 foi cancelado do saldo restante do contrato.
A Prefeitura de Água Clara enfatiza que ações foram tomadas para garantir a continuidade dos serviços de coleta de lixo e educação ambiental na cidade, visando preservar o Meio Ambiente e a qualidade de vida dos munícipes. A rescisão do contrato reflete a responsabilidade da gestão municipal em assegurar que os serviços prestados à população atendam aos padrões exigidos e às normas contratuais.
