Nova regulamentação de streamings preocupa o cinema independente, com receios sobre o financiamento e a autonomia da produção audiovisual brasileira.
A regulamentação dos serviços de streaming no Brasil, aprovada na Câmara dos Deputados, tem gerado preocupações entre produtores de cinema independente, que buscam mais garantias para o financiamento do setor audiovisual nacional. O projeto de lei ainda precisará ser aprovado no Senado Federal.
As regras se aplicam a serviços de vídeo sob demanda (VoD) nacionais e estrangeiros, como Netflix, Amazon Prime e Globoplay. O texto-base prevê que as plataformas de streaming terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), variando de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual.
O Ministério da Cultura (MinC) considera que o texto “representa um avanço importante para o audiovisual brasileiro”, embora “não contemple todas as ambições inicialmente defendidas”.
Impacto na Produção Independente
A Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro (API) ressalta que ainda há pontos a serem corrigidos na regulamentação, para garantir a prioridade das produtoras independentes brasileiras. Críticos argumentam que a regulamentação pode favorecer grandes plataformas em detrimento da produção independente, impactando a diversidade e a autonomia do setor audiovisual brasileiro.
