Reforma trabalhista de Milei altera contratos e impacta sindicatos na Argentina

O Senado da Argentina deve aprovar a reforma trabalhista de Milei, que muda contratos e afeta o poder do peronismo e dos sindicatos. A medida [...]
Foto: Busca Gazeta do Povo

O Senado da Argentina deve aprovar a reforma trabalhista de Javier Milei. A medida busca modernizar a economia e aumentar o emprego formal, mas também representa um golpe estrutural contra o peronismo e o poder histórico dos sindicatos no país.

A reforma acaba com a regra que mantinha contratos coletivos válidos para sempre até que um novo fosse assinado. Agora, esses acordos passam a ter prazo de validade, obrigando os sindicatos a negociarem de forma mais ágil. Se o prazo vencer sem um novo consenso, os trabalhadores podem perder benefícios que não estejam previstos na lei geral.

O direito à greve continua existindo, mas com restrições em setores considerados essenciais. Nesses casos, o funcionamento mínimo obrigatório subiu para 75% durante paralisações, enquanto as forças de segurança devem manter 100% de operação. A ocupação de empresas por manifestantes passa a ser considerada uma infração grave, sujeita a punições mais severas.

O peronismo enfrenta sua menor representação no Senado desde 1983. Esse enfraquecimento ocorre devido a rachas internos e derrotas eleitorais. Governadores de oposição, necessitando de recursos federais, negociaram com o governo Milei, pressionando parlamentares a votarem a favor da reforma em troca de benefícios regionais.

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