Ministro do STF atendeu a pedido da defesa, que alegou tratamento psiquiátrico e problemas de saúde da acusada
Alexsandra Aparecida da Silva, acusada de participar dos atos de 8 de janeiro de 2023, obteve a liberdade por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Alexsandra Aparecida da Silva, acusada de participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, teve a prisão revogada nesta quarta-feira (15), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A determinação atende a um pedido da defesa, que alegou que a ré necessita de tratamento psiquiátrico e enfrenta problemas de saúde, como depressão, ansiedade e nódulos nos seios.
Como resultado da decisão, Alexsandra deverá utilizar tornozeleira eletrônica e comparecer semanalmente à Justiça de Paraguaçu, em Minas Gerais. Moraes também proibiu a acusada de sair do país e de acessar redes sociais, além de determinar o cancelamento de seu passaporte.
O ministro Moraes justificou a decisão, afirmando que a ré pode responder ao processo em liberdade, uma vez que a fase de instrução já foi finalizada. Segundo o ministro, o encerramento da investigação representa uma mudança no contexto que afasta a necessidade da prisão preventiva.
