Iniciativa visa controle e transparência no uso da frota governamental.
Projeto de Lei em MS propõe a instalação de medidores de velocidade em veículos oficiais para aumentar o controle e a transparência.
Um novo projeto de lei em Mato Grosso do Sul propõe a instalação de dispositivos de medição de velocidade máxima em todos os veículos oficiais pertencentes ao estado. A iniciativa visa aumentar o controle e a transparência no uso da frota governamental, buscando evitar abusos e garantir a utilização correta dos veículos.
A proposta legislativa detalha que os dispositivos de medição deverão ser instalados de forma visível e inviolável, registrando a velocidade máxima atingida pelo veículo em cada deslocamento. Os dados coletados serão armazenados e disponibilizados para consulta pelos órgãos de controle interno do governo, bem como para a população, através de plataformas online.
Detalhes do Projeto
O projeto de lei especifica que a instalação dos medidores de velocidade deverá ser acompanhada de um programa de conscientização e treinamento para os condutores de veículos oficiais. O objetivo é orientar os motoristas sobre a importância do cumprimento das leis de trânsito e da utilização responsável dos veículos, além de apresentar as funcionalidades e os benefícios do sistema de medição.
A implementação da medida, caso aprovada, poderá gerar economia para os cofres públicos, através da redução de gastos com manutenção e combustível, além de diminuir o risco de acidentes e infrações de trânsito. A expectativa é que o projeto seja analisado pelas comissões competentes da Assembleia Legislativa nas próximas semanas.
A medida busca alinhar o estado com as melhores práticas de gestão pública, promovendo a eficiência e a responsabilidade no uso dos recursos. A transparência proporcionada pelo sistema de medição também poderá contribuir para o combate à corrupção e ao desvio de recursos públicos.
