O Projeto de Lei que visa criminalizar a misoginia não se concentra em "micromachismos" cotidianos, mas sim em discursos que podem contribuir para a violência contra as mulheres. Especialistas em Direito e instituições que estudam a violência de gênero destacam a urgência desse problema no Brasil.
A proposta já foi aprovada no Senado e agora aguarda análise na Câmara dos Deputados. Há interpretações equivocadas sobre o texto, como a afirmação de que homens poderiam ser punidos por questionar ou discordar de mulheres. A misoginia é definida como o ódio ou desprezo direcionado às mulheres, manifestando-se através de diversas formas de violência.
O Instituto Avon propõe uma metáfora visual, o "Iceberg da violência de gênero", que ilustra as diferentes camadas da violência, desde piadas sexistas até o feminicídio. Perguntas como se uma mulher está de TPM são consideradas micromachismos, mas a legislação não pretende criminalizar esses comportamentos.
A tipificação da misoginia no Código Penal busca ampliar a proteção jurídica às mulheres. Com a nova proposta, a injúria motivada por misoginia poderá resultar em penas que variam de dois a cinco anos de reclusão, em vez de um a seis meses, representando uma mudança significativa na legislação penal.
