Projeto cria programa de apoio a mães atípicas

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1018/25, que propõe a criação do programa Casa da Mãe Atípica, destinado a oferecer acolhimento e suporte a mães de crianças com deficiência ou condições que exigem cuidados intensivos. O projeto é de autoria do deputado Duarte Jr. (PSB-MA).

O programa visa fornecer estrutura adequada e apoio emocional para essas mães, reconhecendo o impacto da dedicação integral aos filhos em sua saúde física e mental.

Estrutura e Funcionamento

O projeto prevê a instalação das casas em locais estratégicos, próximos a centros de reabilitação e atendimento terapêutico infantil. As unidades deverão dispor de salas de descanso, espaços de convivência, atendimento psicológico, biblioteca, refeitório e áreas de lazer.

O atendimento será prioritário para mães de crianças em tratamento contínuo, mediante cadastro e comprovação da necessidade. Segundo o autor da proposta, o suporte comunitário é essencial para que as mães encontrem apoio e construam laços que as ajudem a enfrentar as dificuldades diárias. “O suporte comunitário é fundamental para que as mães encontrem força em outras histórias, construindo laços que as ajudem a enfrentar as dificuldades do dia a dia”, afirma o autor.

Gestão e Financiamento

Caberá ao Ministério das Mulheres coordenar e supervisionar a implementação do programa em todo o país, estabelecendo diretrizes e protocolos para o funcionamento das unidades.

Os recursos para a implementação do programa serão provenientes do Orçamento da União, podendo ser complementados por emendas parlamentares, doações e parcerias com entidades públicas e privadas.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e senadores.

Fonte: douradosnews.com.br