PROCON apreende perfumes em loja do centro e cobra explicações sobre taxa olfativa de R$ 29,90

Fiscalização encontrou produtos importados sem informações em português e cobrança por testes olfativos. Empresa terá 20 dias para se defender e nega irregularidades. [...]

Equipes da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) e do PROCON/MS estiveram nesta manhã em uma loja de perfumes no centro. Apesar de o alvará de funcionamento estar regular, os fiscais identificaram outras irregularidades no local.

Segundo o PROCON/MS, os perfumes importados e de origem árabe estavam expostos sem as informações obrigatórias em língua portuguesa, como composição, modo de uso, advertências, precauções, empresa fabricante, lote, validade e o número do processo junto à Anvisa. No local, também eram realizadas a manipulação e a comercialização de decants, pequenas porções de perfumes originais transferidas para embalagens menores. Além disso, foi constatada ausência de precificação adequada e a cobrança de R$ 29,90 para testes olfativos antes da compra, prática caracterizada como vantagem manifestamente excessiva.

Todos os itens foram apreendidos até que a empresa apresente documentos que atestem a origem e a adequação das informações nos rótulos. A empresa terá prazo de 20 dias para apresentar defesa ao PROCON. Em nota nas redes sociais, a Damasco Luxo Perfumaria afirmou que seus produtos são originais e possuem nota fiscal, e que não houve apreensão de mercadorias. Segundo a loja, a visita ocorreu porque alguns produtos não tinham informações em português nas embalagens, e o alvará está em dia. A empresa disse ainda que precisou fechar temporariamente para realizar adequações e que já resolve a questão com advogado e contador.

O proprietário, Nour Eddin Alhamwl, declarou Ao Jornal Midiamax que possui alvará e notas fiscais conferidas pelo contador. Sobre a cobrança, afirmou que há uma placa na loja informando sobre a taxa de experiência olfativa. Segundo ele, a cliente experimentou entre sete e oito perfumes caros e disse que pretendia comprar no Paraguai, onde os preços seriam menores. Ele negou ter impedido a saída da mulher ou tomado seu celular, e explicou que fechou a porta apenas para manter o local refrigerado. O empresário disse que está abalado e que pensa em desistir do negócio.

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