Preso Prolonga Ausência da Cadeia sob Autorização para Fisioterapia

Condenado em regime semiaberto, Daniel Silveira tem passado a maior parte do tempo fora da Cadeia Agrícola de Magé, onde cumpre pena. Autorizado a se ausentar diariamente para sessões de fisioterapia no joelho, o ex-deputado federal tem frequentado, principalmente, sua residência em Petrópolis, na Região Serrana.

Após uma cirurgia no joelho em julho, laudos médicos apresentados pela defesa justificaram a necessidade de duas sessões diárias de fisioterapia. Inicialmente, a defesa solicitou prisão domiciliar humanitária por seis meses, o tempo estimado para o tratamento. O pedido foi negado, mas o ministro Alexandre de Moraes concedeu saídas temporárias de 30 dias, prorrogadas posteriormente por mais 90 dias, para que Silveira pudesse realizar as sessões em uma clínica particular em Petrópolis, cidade onde também reside.

O despacho do ministro Moraes autorizou as saídas temporárias para tratamento na clínica localizada na Rua Teresa, no Alto da Serra, em Petrópolis. No entanto, relatórios da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) indicam que, na maioria dos dias, as sessões têm ocorrido em domicílio, conforme declarações do fisioterapeuta.

A permanência de Silveira em Petrópolis entre as sessões de fisioterapia também despertou questionamentos. O ministro Alexandre de Moraes solicitou à defesa que justifique os deslocamentos e o não retorno ao presídio em Magé entre as sessões. A decisão veio após análise do relatório de monitoramento da tornozeleira eletrônica, que revelou inconsistências nos horários.

Um exemplo foi o dia 21 de setembro, quando Silveira deixou a cadeia em Magé pela manhã, permaneceu em sua residência em Petrópolis durante parte do dia, circulou pela cidade e só retornou ao presídio após as 21h, apesar da sessão de fisioterapia ter terminado às 17h30.

Em resposta, a defesa argumenta que não há obrigação de o ex-deputado retornar ao presídio entre as sessões, considerando o deslocamento diário de mais de 200 quilômetros.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF em 2022 por estimular atos antidemocráticos e atacar ministros do STF e as instituições.

Segundo o advogado Michael Robert, a fisioterapia domiciliar é justificada pela exposição midiática do caso e o recolhimento noturno só é exigido a partir das 22h.