Presidente do TJMS assume governo de Mato Grosso do Sul por seis dias em novembro

Desembargador Dorival Renato Pavan comandará o Executivo estadual entre 1º e 6 de novembro, na quarta vez que um presidente do Tribunal assume o governo [...]

O Desembargador Dorival Renato Pavan, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), será governador interino do Estado entre os dias 1º e 6 de novembro. A substituição ocorre porque o governador Eduardo Riedel, o vice-governador José Carlos Barbosa e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Gerson Claro, estarão afastados simultaneamente de suas funções.

Segundo as regras de sucessão previstas na Constituição Estadual, a chefia do Poder Executivo Estadual passa a ser exercida pelo presidente do TJMS nessa situação. Pavan afirmou que sua atuação ficará restrita aos atos essenciais ao funcionamento regular da administração, sem promover mudanças.

"Não haverá propósito de promover inovações administrativas, alterações nas políticas públicas ou intervenções que possam afetar o plano de governo e a execução orçamentária em curso", declarou o desembargador. Ele disse que a missão é assegurar a continuidade, a estabilidade institucional e a harmonia entre os Poderes em benefício da população sul-mato-grossense.

Apenas quatro presidentes do Tribunal de Justiça assumiram interinamente o comando do Estado de Mato Grosso do Sul ao longo da história. Em 2002, o Desembargador José Augusto de Souza ocupou o cargo por algumas horas. Em 2006, o Desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte ficou 12 dias no posto. Em 2019, o Desembargador Paschoal Carmello Leandro assumiu por cerca de 24 horas. Agora, em 2026, Dorival Renato Pavan comandará o Executivo entre 1º e 6 de novembro.

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