A Prefeitura de Dourados inicia autuação a partir de 5 de fevereiro aos proprietários de terrenos baldios que não atenderem ao edital de roçada e limpeza, com multas e possibilidade de execução da limpeza pela própria prefeitura.
A Prefeitura de Dourados inicia autuação a partir de 5 de fevereiro aos proprietários de terrenos baldios que não atenderem ao Edital de Notificação de Roçada e Limpeza de Terrenos Baldios nº 001/2026. A notificação, publicada no Diário Oficial, obriga proprietários de imóveis não edificados a realizar roçada e limpeza no perímetro da cidade.
O descumprimento pode resultar em multa, execução da limpeza pela prefeitura e cobrança do custo ao proprietário, acrescido de 10% taxa administrativa.
Se houver reincidência, a multa será aplicada em dobro. O secretário-adjunto Ângelo Augusto Gomes dos Santos destaca que a medida segue o Código de Postura de Dourados e a Lei Municipal nº 1.067/1979.
