O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a prorrogação do prazo para que aposentados e pensionistas contestem descontos indevidos de mensalidades associativas em seus benefícios até 20 de junho de 2026. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e se deve à alta demanda por contestações, que já soma mais de 6 milhões de segurados.
Os canais de atendimento, como o aplicativo e site Meu INSS e a Central 135, seguirão disponíveis para consultas e contestações. Caso o beneficiário não se manifeste em até 30 dias após a resposta da entidade associativa, o processo será encerrado e arquivado.
A regulamentação estabelece que segurados podem consultar, contestar e solicitar a devolução de valores descontados sem autorização por sindicatos e associações entre março de 2020 e março de 2025. O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou que 4,3 milhões de beneficiários já tiveram os valores devolvidos, totalizando R$ 2,9 bilhões.
Ainda , cerca de 700 mil pessoas aptas a um acordo administrativo poderão receber os valores de forma mais rápida. O valor médio devolvido a cada beneficiário é de R$ 660, já corrigido pela inflação medida pelo IPCA.
