O deputado Marcos Pollon, do PL, criticou a decisão unânime do TSE que rejeitou liminares contra um samba-enredo que faz referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para ele, a decisão é uma 'canalhice', apontando que a Justiça não aceitou os pedidos feitos pelo Novo e Missão contra o PT e a escola de samba Acadêmicos de Niterói.
A relatora do caso, ministra Estela Aranha, destacou que os fatos ainda não ocorreram, já que as escolas não usaram as músicas na avenida. Pollon declarou que a 'fraude eleitoral começou cedo' e argumentou que o PT estaria fazendo propaganda eleitoral antecipada com recursos públicos.
As representações que questionam o samba-enredo argumentam que ele ultrapassa o aspecto cultural e se transforma em uma peça de promoção política, sugerindo um pedido implícito de voto. Os ministros do TSE reiteraram que a Justiça eleitoral se aplica igualmente a todos, independentemente de quem seja.
Cármen Lúcia, presidente do TSE, comentou que o cenário não é claro e enfatizou que o indeferimento da liminar não encerra o processo. O Ministério Público já foi solicitado a se manifestar sobre o caso, reafirmando a importância da aplicação equitativa da lei no Estado Democrático de Direito.
