Um policial militar da reserva, identificado como Daniel Wanderson do Nascimento, de 49 anos, foi condenado a um ano e dois meses de prisão em regime aberto. A sentença, proferida nesta terça-feira (8/7), refere-se à agressão contra a oficial de Justiça Maria Sueli Sobrinho, de 48 anos, ocorrida em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, em Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A juíza Juliana de Almeida Teixeira Goulart, da 1ª Vara Criminal de Ibirité, condenou o réu pelos crimes de lesão corporal qualificada por razões de gênero, falsa identidade, desacato e resistência. A Justiça considerou que a agressão teve motivação misógina.
Maria Sueli foi atacada com uma cabeçada no rosto enquanto tentava entregar uma intimação judicial. A agressão resultou em fratura no nariz, afastando-a do trabalho por 40 dias. Em depoimento, a oficial de Justiça relatou que, além do dano físico, sofreu abalo psicológico e acredita que a reação do agressor seria diferente se ela fosse homem.
O incidente ocorreu no bairro Novo Horizonte, quando Daniel tentou se passar pela pessoa a quem a intimação era destinada. Ao ser confrontado, reagiu violentamente, questionando a autoridade da oficial de Justiça e desferindo a cabeçada.
Durante o processo judicial, a defesa do policial alegou que o ato foi impulsivo e desprovido de motivação de gênero, buscando também a transferência do caso para a Justiça Militar, o que não foi acatado. A juíza ressaltou, na decisão, o desprezo demonstrado pela figura feminina no exercício de sua função pública.
Além da pena de prisão em regime aberto, Daniel Nascimento deverá prestar serviços comunitários e pagar uma multa no valor de dois salários mínimos, totalizando R$ 3.036.
