A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (8), a Operação Terra Nullius para desarticular um esquema de grilagem de terras da União no Pantanal. A operação cumpriu mandados de busca e apreensão em Campo Grande e Rio Brilhante, além de determinar o sequestro de bens e bloqueio de valores que podem ultrapassar R$ 3 milhões.
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Um dos alvos da operação é a empresa de projetos ambientais Toposat Engenharia, especializada em topografia. Policiais federais estiveram na sede da empresa, localizada no Jardim Autonomista, desde as 5 horas da manhã. Apenas os proprietários e os policiais estavam no interior do prédio.
Investigação apura fraudes em Cotas de Reserva Ambiental
As investigações apontam para a emissão e comercialização de Cotas de Reserva Ambiental (CRAs) ou Títulos de Cota de Reserva Ambiental Estadual (TCRAE) de forma irregular. Empresários e fazendeiros da região, em conluio com servidores da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul), são suspeitos de falsificar documentos e inseri-los em processos administrativos de titulação para obter áreas dentro do Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro, localizado em faixa de fronteira.
Os investigados omitiam que as áreas em questão pertenciam à União, o que tornaria a Agraer incompetente para decidir sobre os terrenos. Os processos tramitavam no órgão, possivelmente com o envolvimento de propina, até a emissão de títulos irregulares. O esquema funcionava de forma que, se a origem pública da terra não fosse identificada, a titularização era concluída ilegalmente. Caso a fraude fosse percebida, o processo era cancelado sob a justificativa de irregularidade.
A PF também cumpriu mandados na sede da Agraer e em um condomínio de luxo no Parque dos Poderes. Outros endereços estão sendo apurados.
Fonte: campograndenews.com.br
