A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram nesta quinta-feira (12) a Operação Tax Mirage para desarticular um esquema de compensação falsa de dívidas tributárias. Segundo os órgãos, os créditos tributários indevidos somam R$ 185 milhões.
Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em oito cidades: Ponta Grossa, Paranaguá e Curitiba, no Paraná; Porto Belo e Itapema, em Santa Catarina; Manaus, no Amazonas; Ji-Paraná, em Rondônia; e Boa Vista, em Roraima. Até o momento, a investigação identificou pelo menos 48 contribuintes beneficiados pelo esquema, distribuídos por 32 municípios de dez estados. Dois desses contribuintes estão em Mato Grosso do Sul, um em Campo Grande e outro em Dourados.
De acordo com a PF e a Receita, o grupo oferecia às empresas um serviço para quitar débitos tributários por meio da recuperação de créditos, cobrando comissão sobre os valores utilizados para abater as dívidas. O esquema funcionava a partir da declaração de créditos que não existiam: os responsáveis alegavam que as empresas tinham direito a recuperar valores de contribuições previdenciárias supostamente pagas de forma indevida, mas os pagamentos que justificariam esses créditos nunca haviam sido realizados.
Com os valores fictícios, as empresas reduziam ou eliminavam suas dívidas tributárias e deixavam de recolher impostos que efetivamente deviam. Isso permitia que participassem de licitações em condições de igualdade com empresas em dia com as obrigações fiscais.
A PF e a Receita ainda identificaram movimentações financeiras e patrimônio incompatíveis com a renda declarada dos investigados. Entre os bens adquiridos estão imóveis de alto padrão, veículos de luxo e uma lancha registrada com o nome do principal investigado. A investigação continua para apurar o possível uso de “laranjas” para identificar os proprietários desses bens, e os materiais apreendidos passarão por análise técnica.
