A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (4), uma operação em Sergipe com o objetivo de desarticular um esquema de descontos irregulares em aposentadorias e pensões. A ação, denominada Operação Sem Desconto, cumpriu dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Federal de Sergipe.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Resumo rápido gerado automaticamente
As ordens judiciais foram executadas nos municípios de Indiaroba e Umbaúba, ambos localizados no litoral sergipano. Os investigadores buscam arrecadar bens de valor pertencentes aos investigados, visando a recuperação de recursos desviados do erário público e a minimização dos prejuízos causados pelo esquema fraudulento.
O foco da investigação são os descontos associativos não autorizados, uma prática que lesa beneficiários do INSS. A mensalidade associativa, em si, é uma contribuição paga por aposentados, pensionistas e profissionais de determinadas categorias para associações e sindicatos que representam seus interesses. A Lei dos Benefícios da Previdência Social, em vigor desde 1991, permite o desconto em folha para entidades autorizadas.
Entretanto, autoridades identificaram um aumento significativo no número de descontos não autorizados e de reclamações de beneficiários a partir de 2017. A Controladoria-Geral da União (CGU) apurou que, a partir de 2019, surgiram diversas entidades criadas com o propósito de fraudar o sistema, sem oferecer qualquer benefício real aos associados.
Em outra frente, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou na terça-feira (3) que a Justiça Federal em Brasília determinou a apreensão de R$ 119 milhões em bens de empresas e indivíduos envolvidos em fraudes semelhantes. O governo está promovendo o ressarcimento aos aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais, com previsão de conclusão até 31 de dezembro. O valor total retirado indevidamente dos beneficiários ainda está sendo calculado, mas estima-se que seja inferior aos R$ 5,9 bilhões descontados entre março de 2020 e abril de 2025 de cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas, um montante que inclui descontos autorizados.
