Ação conjunta com MTE e MPT fiscalizou 53 empresas e identificou mais de 100 adolescentes em situação irregular.
A Polícia Federal apoiou operação de combate ao trabalho infantil em Birigui, São Paulo, com mais de 100 adolescentes identificados em situação irregular.
A Polícia Federal apoiou, entre os dias 10 e 14 de novembro, uma operação do Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizada em Birigui, São Paulo. A ação também contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de órgãos da rede de proteção local.
Durante a fiscalização, 53 empresas foram vistoriadas, onde mais de 100 adolescentes foram identificados em situação de trabalho infantil. A legislação brasileira proíbe qualquer trabalho para menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos.
Adolescentes de 16 e 17 anos também estão impedidos de executar atividades consideradas perigosas, insalubres, penosas, noturnas ou prejudiciais ao seu desenvolvimento.
Não houve vítimas resgatadas durante a operação. Nos casos em que o trabalho é permitido por lei, as empresas foram orientadas a adequar imediatamente as condições laborais, incluindo a jornada de trabalho e as atribuições desempenhadas pelos jovens aprendizes.
A operação contou com o apoio do Conselho Tutelar, da Assistência Social, do Sistema S e de sindicatos, que auxiliaram nos encaminhamentos e no acompanhamento das famílias dos adolescentes identificados em situação de trabalho infantil. O objetivo é garantir a proteção integral dos jovens e o cumprimento da legislação trabalhista.
