Representação do PT alega que o deputado atacou instituições brasileiras a partir dos Estados Unidos
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados adiou a votação sobre o pedido de cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A acusação é de quebra de decoro parlamentar.
A análise do pedido de cassação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi adiada após um pedido de vista durante a reunião do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8). O relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG), havia votado pelo arquivamento de um dos processos contra o parlamentar, acusado de quebra de decoro.
A representação do PT alega que Eduardo Bolsonaro, que reside nos Estados Unidos desde fevereiro, teve uma conduta incompatível com suas funções parlamentares. A defesa do deputado foi feita por um defensor público da União, após o próprio não apresentar defesa nem designar um defensor. O presidente do Conselho, Fabio Schiochet (União-SC), justificou a medida argumentando sobre a inépcia formal da representação.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, já havia solicitado a suspeição do relator, alegando ligação política com Eduardo Bolsonaro, mas o pedido foi negado. Segundo a representação, o deputado lançou ataques contra instituições brasileiras, especialmente o STF e seus ministros, a quem chamou de “milicianos togados” e “ditadores”. Além disso, é citado um trecho em que Eduardo Bolsonaro declarou que “sem anistia para Jair Bolsonaro, não haverá eleições em 2026”.
Ainda de acordo com a acusação, Eduardo Bolsonaro buscou pressionar autoridades norte-americanas para que sanções fossem impostas a integrantes do STF, da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal. O partido considera que a conduta do deputado representa uma “grave ameaça à ordem constitucional e à realização do processo eleitoral”, ferindo a soberania popular. Eduardo Bolsonaro ainda responde a outras três representações no Conselho de Ética.