As eleições de 2026 estão se aproximando e, a partir de 20 de junho, os partidos e federações têm a oportunidade de realizar convenções para definir seus candidatos. Essa fase, que se estende até 5 de agosto, é crucial para a escolha dos nomes que concorrerão aos cargos de presidente, vice-presidente, governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
Durante as convenções, as siglas deverão formalizar alianças e decidir sobre os candidatos. Para que isso ocorra, é essencial que o partido esteja regular perante o Tribunal Regional Eleitoral. Após a realização da convenção, as siglas têm um dia para enviar a ata e a lista de participantes através do sistema do Tribunal Superior Eleitoral, conhecido como CANDex.
Outro ponto importante é que o TSE começa a divulgar os limites de gastos para as campanhas, além de informar a quantidade de eleitores em cada município. Esse número é fundamental para o cálculo do teto de gastos. A partir de agora, partidos e candidatos têm um prazo de 72 horas para notificar à Justiça Eleitoral sobre qualquer dinheiro recebido para a campanha.
Após a convenção, os partidos podem iniciar a locação de comitês e dar início às atividades de campanha, embora os pagamentos só possam ser realizados após a obtenção do CNPJ e a abertura de conta bancária.
As regras sobre propaganda também entram em vigor, permitindo que candidatos que se sintam prejudicados por informações falsas na mídia solicitem o direito de resposta. O TSE determinará a quantidade de tempo de propaganda para cada partido na televisão e rádio, com base nos resultados das eleições de 2022. Além disso, as emissoras e plataformas digitais têm até o dia 20 de junho para indicar os responsáveis legais para receber notificações da Justiça.
Entre os prazos relevantes, está a possibilidade de solicitar voto fora do domicílio, que se estende até 20 de agosto. Esse pedido pode ser feito por cidadãos que estarão viajando, presos provisórios, militares em serviço, pessoas com deficiência, indígenas, moradores de rua e outros grupos. Os mesários e as equipes que atuarão nas eleições têm até 28 de agosto para solicitar transferência.
