A Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pelo chavismo, aprovou uma lei para garantir a liberdade de comércio e navegação diante do bloqueio imposto pelos EUA. A lei prevê penas de até 20 anos de prisão para quem apoiar essa medida.
A lei também estabelece multas em bolívares equivalentes a entre 100 mil e 1 milhão de vezes a maior taxa de câmbio do país.
Os sancionados também poderão estar sujeitos ao confisco de bens pelo regime chavista, uma vez que a chamada Lei de Extinção de Propriedade também poderá ser aplicada.
O presidente dos EUA, Donald Trump, havia anunciado um bloqueio total de navios petroleiros sancionados que chegam à Venezuela ou partem do país sul-americano.