O ministro da Saúde declarou que a gestão federal não apoia a quebra das patentes dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, usados no controle de diabetes tipo 2 e obesidade. Ele reforçou que o governo segue as diretrizes da Organização Mundial da Saúde, que ainda não recomenda o licenciamento compulsório para esses fármacos.
Padilha ressaltou que a postura do Executivo é aguardar eventual recomendação da OMS sobre o tema, caso existam, para então avaliar o suporte à medida. Enquanto isso, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para votar um projeto que prevê a quebra das patentes, facilitando a discussão e possível tramitação no plenário da Casa.
A aprovação do projeto permite que, se finalizada, a patente da tirzepatida — princípio ativo do Mounjaro e do Zepbound, desenvolvido pela farmacêutica Eli Lilly — seja violada, viabilizando genéricos. Isso pode impactar preços, já que as canetas são comercializadas no país por valores superiores a R$ 1,4 mil.
O ministro também anunciou que o governo explorará outras oportunidades legais para garantir mais acesso aos remédios, como o edital aberto pela Anvisa para registro de genéricos do Ozempic após o vencimento da patente em março.
