Relatório "Encruzilhada Climática" aponta que regiões vulneráveis e comunidades tradicionais são as mais afetadas pela insuficiência de recursos e pela resposta reativa do Estado.
Um relatório da Oxfam Brasil denuncia a grave desigualdade no financiamento climático do país, com a maioria dos recursos indo para setores de alta emissão e pouco para adaptação.
A Oxfam Brasil lança um alerta sobre a profunda desigualdade no financiamento climático nacional, destacando como a distribuição de recursos no país contribui para aprofundar injustiças históricas de raça, gênero e território. O relatório, intitulado “Encruzilhada Climática”, revela que as lacunas orçamentárias atingem as populações mais vulneráveis, especialmente em regiões como o Norte e Nordeste.
As evidências apresentadas pelo estudo são contundentes, mostrando que favelas e periferias, onde 73% da população é negra, estão situadas em áreas de alto risco, carecendo de infraestrutura adequada para enfrentar eventos climáticos extremos. Viviana Santiago, diretora-executiva da Oxfam Brasil, aponta que essa situação configura um “racismo ambiental evidente”, onde a crise climática “escancara e aprofunda injustiças históricas”.
A resposta do Estado brasileiro, por sua vez, tem sido majoritariamente reativa. A pesquisa critica a liberação de créditos extraordinários apenas após a ocorrência de desastres, citando como exemplo os R$ 111,6 bilhões destinados às enchentes no Rio Grande do Sul em 2024. Além disso, o relatório salienta que apenas 12% dos R$ 185 bilhões previstos no Plano Plurianual 2024-2027 para ações climáticas são direcionados à adaptação, uma etapa crucial para a proteção das comunidades.
Em contraste, setores com alto impacto nas emissões de carbono, como a agricultura, que recebeu R$ 90,25 bilhões, e o transporte, com R$ 43,91 bilhões, beneficiaram-se de valores significativamente maiores. A área de gestão ambiental, em 2023, recebeu uma parcela mínima, correspondente a apenas 0,34% do total de recursos do Orçamento da União. Isso significa que, a cada R$ 300 do orçamento federal, menos de R$ 1 foi destinado à proteção do meio ambiente.
Ainda na comparação, o Fundo Clima contou com R$ 10,4 bilhões, um montante muito inferior aos R$ 400 bilhões do Plano Safra 2024/2025. Viviana Santiago reitera que “essa escolha orçamentária revela uma prioridade perversa: privilegia setores que intensificam a crise climática em detrimento da proteção das pessoas e territórios em maior vulnerabilidade”.
Para reverter esse cenário, o estudo propõe uma série de medidas. Entre elas, destacam-se a incorporação de recortes de raça, gênero e território em todas as políticas climáticas, a garantia da participação efetiva de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais nas decisões, o direcionamento prioritário de recursos para a adaptação em territórios mais vulneráveis, e a condição do crédito rural à adoção de práticas sustentáveis e à redução de emissões.
