Ação combate crimes contra a propriedade intelectual na internet, resultando em prisões e apreensões.
A 8ª fase da Operação 404 removeu 535 sites e aplicativos de streaming ilegais, combatendo a pirataria e protegendo a propriedade intelectual.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
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A 8ª fase da Operação 404 resultou na remoção de 535 sites, um aplicativo de streaming ilegal e milhares de conteúdos piratas. A ação incluiu 44 mandados de busca e apreensão, com prisões preventivas e em flagrante em diversos estados brasileiros.
A operação, com participação de sete países, visa combater crimes contra a propriedade intelectual na internet.
Entre os alvos estava a BTV, uma das principais TV Box do Brasil, que teve suas atividades interrompidas. A empresa informou aos clientes que a situação foge do controle, indicando o fim de suas operações.
Usuários relataram dificuldades de acesso aos serviços, com alguns tendo investido em equipamentos que agora se tornaram inúteis.
A ação do Ministério da Justiça e Segurança Pública é voltada ao combate a crimes contra a propriedade intelectual na internet. O nome da Operação “404” faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP, indicando página não encontrada ou indisponível.
Impacto e Consequências
O diretor de Operações e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública do MJSP, Rodney da Silva, destacou que a operação ataca a infraestrutura e a cadeia de financiamento da pirataria, mostrando que a internet não é um território sem lei.
No Brasil, a pena para esse tipo de crime é de reclusão de dois a quatro anos e multa. Os investigados podem ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais.
A operação contou com a participação das Polícias Civis de diversos estados e a colaboração da Anatel e da Ancine.
Outras etapas da Operação 404 já foram realizadas desde 2019, demonstrando o esforço contínuo no combate à pirataria digital.
