A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, a Operação Route 156, com o apoio da Controladoria Geral da União, visando desmantelar um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à manutenção e recuperação da BR-156 no Amapá. As ações se estendem por quatro estados, incluindo o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em Mato Grosso do Sul.
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As investigações apontam para uma organização criminosa atuante dentro da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Amapá (DNIT/AP). O grupo é suspeito de manipular pelo menos quatro pregões eletrônicos, totalizando mais de R$ 60 milhões em contratos.
A Polícia Federal e a CGU identificaram indícios de que a organização criminosa simulava concorrência nos processos licitatórios, apresentando propostas fictícias e inserindo cláusulas restritivas nos editais. Além disso, servidores públicos teriam se omitido em fiscalizar e instaurar processos administrativos diante das irregularidades.
Ao todo, estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, distribuídos entre Amapá (6), Minas Gerais (3), Mato Grosso do Sul (1) e Amazonas (1).
A Justiça Federal determinou o afastamento cautelar, por dez dias, do Superintendente do DNIT/AP e de uma servidora da autarquia, ambos sob suspeita de envolvimento direto no esquema.
Foi determinado, ainda, o bloqueio judicial de bens e valores dos investigados, totalizando R$ 8.060.000,00. Este valor corresponde aos saques em espécie e movimentações financeiras consideradas atípicas identificadas durante a investigação.
Os envolvidos poderão ser responsabilizados por crimes como fraude à licitação, organização criminosa, prevaricação, violação de sigilo funcional, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.
Durante as buscas em Macapá, a PF apreendeu 3 pistolas, 1 fuzil .556 e cerca de 250 munições. O investigado é registrado como CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador), e a PF já iniciou o processo para cassar o registro.
Em Nova Lima (MG), no cumprimento de outro mandado, foram apreendidos 3 veículos da marca Porsche, 13 quadros de obras de arte de Guignard e Portinari, além de joias e relógios de luxo.
