Empresa alega que legislação atual impede o uso de dados locais para treinar modelos de IA.
A OpenAI condiciona novos investimentos no Brasil à revisão da lei de direitos autorais, alegando restrições no uso de dados para treinamento de IA.
A OpenAI condicionou novos investimentos no Brasil à revisão da lei de direitos autorais, alegando que as regras atuais impedem o uso de dados de empresas locais para o treinamento de modelos de inteligência artificial. A posição foi registrada em ata de reunião e revela que a empresa suspendeu planos de expansão, apesar do interesse em investir US$ 5 bilhões.
A empresa mencionou que o Brasil possui infraestrutura, energia e recursos naturais ideais para centros de computação, mas a expansão depende de mudanças no marco regulatório de IA e maior flexibilidade na legislação de copyright.
O projeto de lei 2338/2023, em discussão no Brasil, determina a remuneração de artistas, jornalistas e empresas caso suas obras sejam usadas no treinamento de modelos de IA. A OpenAI considera esse processo oneroso devido aos volumes massivos de dados necessários.
Relevância do mercado brasileiro
Apesar do impasse, Sam Altman, CEO da OpenAI, reforçou que o Brasil é um mercado extremamente relevante, sendo o terceiro em número de usuários do ChatGPT. A empresa inaugurou um escritório em São Paulo em setembro, iniciando uma fase de expansão local.
No entanto, o primeiro data center da OpenAI na América Latina será na Argentina, com um projeto estimado em US$ 25 bilhões.
Marcos Souza, secretário de direitos autorais do Ministério da Cultura, criticou a postura da OpenAI, considerando-a uma “chantagem sobre a soberania” brasileira. Ele defendeu a proteção do direito autoral e afirmou que o governo não vê a posição da empresa como motivo de preocupação, defendendo a remuneração pelo uso de conteúdo no treinamento de IA.
