O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) inaugurou o novo prédio do fórum da comarca de Dois Irmãos do Buriti nesta sexta-feira, 8 de agosto, às 10 horas. A solenidade de inauguração contou com a presença do presidente do TJMS, Desembargador Dorival Renato Pavan.
Localizado na Avenida Reginaldo Lemes da Silva, 634, Centro, o novo fórum está instalado em um prédio de dois pavimentos com aproximadamente 530 m² de área construída, situado em um terreno de 616 m². O imóvel foi alugado pelo município para uso do Poder Judiciário e passou por adaptações necessárias, seguindo um projeto elaborado pela Secretaria de Obras do TJMS.
As adaptações incluíram alterações no layout, instalações elétricas e lógicas, acessibilidade, adequações de banheiros, construção de novas salas e de um plenário para o Tribunal do Júri.
Além do presidente do Tribunal de Justiça, o evento contou com a participação do Des. Sérgio Fernandes Martins, que iniciou a obra durante sua gestão na Presidência do TJ, e outras autoridades locais.
A comarca de Dois Irmãos do Buriti, de primeira entrância, foi criada pela Lei nº 3.242, de 5 de julho de 2006, e instalada em 13 de novembro de 2006. Sua desinstalação provisória ocorreu por meio da Resolução nº 92, de 10 de julho de 2013. Posteriormente, em sessão realizada no dia 14 de outubro de 2015, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovaram, por unanimidade, a minuta de Resolução para sua reinstalação. A comarca foi então reinstalada com a edição da Resolução nº 131.
Segundo dados da Coordenadoria de Estatística do TJMS, a comarca possui atualmente 1.855 processos em andamento, sendo 1.553 na Vara Única e 302 no Juizado Especial Adjunto.
