Novas Varas Federais Reforçarão a Justiça em Mato Grosso do Sul

Mato Grosso do Sul poderá em breve contar com uma estrutura judiciária federal ampliada, após a aprovação de um projeto que prevê a instalação de seis novas varas federais no estado. A decisão foi tomada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) na última sexta-feira (12).

As cidades contempladas com as novas unidades são Três Lagoas, Ponta Porã, Naviraí, Dourados, Bonito e Corumbá. A iniciativa visa descentralizar e agilizar o acesso à Justiça Federal para a população sul-mato-grossense e para os profissionais do direito que atuam na região.

O próximo passo é o envio do anteprojeto de lei para análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguido da apreciação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Posteriormente, a proposta será encaminhada para tramitação no Congresso Nacional.

A criação das varas federais surge como resposta a uma necessidade antiga de fortalecer a presença da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul, buscando superar as dificuldades enfrentadas pela população no acesso aos serviços judiciários.

O governador Eduardo Riedel e a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, debateram recentemente a proposta com representantes do CJF e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). A comitiva, liderada pelo ministro Herman Benjamin (presidente do STJ) e pelo desembargador federal Carlos Muta, visitou o estado para avaliar as necessidades locais.

Durante a visita, o ministro Herman Benjamin destacou a importância de expandir a presença da Justiça Federal em um estado em crescimento como Mato Grosso do Sul. Ele ressaltou o objetivo de conhecer os desafios enfrentados pelo Judiciário e de planejar a instalação das novas varas, demonstrando o compromisso da magistratura federal com a região.

A procuradora-geral Ana Ali expressou sua satisfação com a aprovação do projeto, enfatizando que a ampliação das varas federais representará um avanço significativo para a sociedade e para o sistema de Justiça em Mato Grosso do Sul. Ela também mencionou a colaboração entre o Tribunal Regional Federal da Terceira Região e o governo estadual, através do governador Eduardo Riedel e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).