Medida retira a obrigatoriedade de passar por autoescola, visando reduzir custos.
O Contran aprovou resolução que simplifica a obtenção da CNH, retirando a obrigatoriedade de autoescola e potencialmente reduzindo custos em até 80%.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida visa reduzir a burocracia e os custos para os futuros motoristas.
A principal mudança é a retirada da obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de realizar as provas de direção. Segundo o Ministério dos Transportes, essa medida pode reduzir em até 80% o custo total da CNH.
As novas regras já estão valendo a partir da publicação no Diário Oficial da União.
O processo para tirar a CNH poderá ser iniciado pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). O Ministério também disponibilizará todo o conteúdo teórico online, gratuitamente. Quem preferir, poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
Mudanças nas aulas práticas
A exigência de aulas práticas foi reduzida de 20 para apenas 2 horas. O candidato poderá escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas, sendo permitido o uso de carro próprio para as aulas.
Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o candidato ainda deverá realizar as provas teórica e prática para obter a CNH. Outras etapas obrigatórias, como coleta biométrica e exame médico, deverão ser feitas presencialmente no Detran.
Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente. A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
