Funcionários públicos nos Estados Unidos agora têm permissão para expressar abertamente suas crenças religiosas no local de trabalho, conforme nova diretriz do governo. A medida, anunciada nesta segunda-feira (28), autoriza a realização de conversas sobre religião e a organização de grupos de oração fora do horário de expediente.
De acordo com o Escritório de Gestão de Pessoal (OPM), servidores federais podem “persuadir outros sobre a veracidade de suas crenças religiosas” nos escritórios, desde que não configure assédio. A diretriz também permite que chefes tentem recrutar subordinados para suas religiões, respeitando o limite do assédio. Recusar-se a discutir religião com colegas não pode acarretar punições.
As novas regras ampliam as possibilidades de manifestação religiosa no serviço público. Servidores podem exibir objetos religiosos, como bíblias, crucifixos e obras de arte com mensagens religiosas, em suas mesas e espaços pessoais. Reuniões formais ou informais para expressar a fé estão permitidas fora do horário de trabalho.
Supervisores gozam dos mesmos direitos de expressão religiosa que os demais funcionários, e a recusa de um subordinado em participar de conversas religiosas não justifica advertências ou sanções. A expressão de crenças pessoais é permitida, inclusive em locais públicos ou diante de cidadãos, desde que em caráter pessoal.
Grupos de oração podem ser criados nos escritórios, desde que fora do expediente. Em julho, o OPM já havia flexibilizado horários e permitido trabalho remoto para servidores cumprirem obrigações religiosas.
A diretriz tem como base uma ordem executiva de fevereiro, na qual o presidente pedia que agências eliminassem o que chamou de “uso do governo como arma contra os cristãos”. Secretários de gabinete foram orientados a identificar ações federais consideradas hostis à fé cristã.
No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a presença de símbolos religiosos em prédios do governo, desde que representem a tradição cultural da sociedade. A decisão ocorreu em resposta a uma ação contra a exposição de símbolos religiosos em prédios federais de atendimento ao público em São Paulo.
