Um projeto de lei em Mato Grosso do Sul propõe a proibição da participação de crianças e adolescentes, menores de 18 anos, em paradas do orgulho LGBTQIA+. A proposta legislativa, em tramitação na Assembleia Legislativa do estado, prevê sanções financeiras significativas para quem descumprir a norma, com multas que podem atingir até R$ 5 milhões, de acordo com a cotação atual.
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O projeto, de autoria de um deputado estadual, visa restringir o acesso de menores a esses eventos, sob o argumento de proteger a integridade física e moral dos jovens. A proposta tem gerado debates acalorados entre parlamentares e representantes de movimentos sociais, com opiniões divergentes sobre a constitucionalidade e a pertinência da medida.
Enquanto o autor do projeto defende a necessidade de regular a presença de crianças e adolescentes em ambientes que considera inadequados para a sua faixa etária, críticos da proposta argumentam que ela representa um ataque à liberdade de expressão e à diversidade, além de discriminar a comunidade LGBTQIA+. A discussão sobre o tema promete ser intensa e polarizada, com desdobramentos imprevisíveis no cenário político sul-mato-grossense. A aprovação ou rejeição do projeto poderá ter um impacto significativo nas políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência, bem como nas relações entre o poder público e os movimentos sociais.
