O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT/MS) está monitorando o andamento da construção da nova sede da Escola Municipal Leovegildo de Melo, localizada no Assentamento Estrela, área rural que abrange os municípios de Campo Grande e Jaraguari. A obra, atualmente na fase de fundação, é resultado de um convênio firmado em 2021, e renovado no ano passado, entre o MPT-MS e a Prefeitura de Campo Grande, utilizando recursos provenientes de processos trabalhistas movidos pela instituição. A nova escola tem como objetivo primordial proporcionar um ambiente de aprendizado adequado para crianças e adolescentes, retirando-os de uma estrutura precária e da exposição constante a agrotóxicos.
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Na última quinta-feira, 11 de setembro, o procurador do MPT-MS Paulo Douglas Almeida de Moraes, responsável pela ação que viabilizou os recursos para a construção, visitou o Assentamento Estrela e constatou o progresso da obra na fase de base e fundação. Na mesma data, ele também avaliou as instalações atuais da escola Leovegildo de Melo, que opera há duas décadas em um prédio precário e carente de reformas estruturais significativas, onde estudam atualmente 237 alunos do ensino fundamental ao médio.
A escola rural funciona em uma área cedida pela Fazenda São Miguel, separada das plantações de soja apenas por uma cerca. Durante os períodos de plantio, o odor forte dos agrotóxicos invade as salas de aula, causando desconforto aos alunos e expondo toda a comunidade escolar a riscos constantes. “É possível sentir o cheiro, que é bem característico principalmente quando o vento é mais forte”, confirmou um funcionário da escola.
As condições físicas da escola também não atendem às necessidades dos alunos. As dez salas de aula existentes são insuficientes para a demanda da comunidade local. A rede elétrica não suporta a instalação de ar-condicionado, e a escola carece de espaços essenciais como biblioteca, salas para educação especial e uma quadra de esportes, o que obriga os alunos a realizarem as aulas de educação física em um campo improvisado dentro da fazenda. Em dias de calor intenso, a alternativa tem sido buscar sombra sob uma árvore, dependendo da criatividade do professor para garantir as atividades.
O projeto inicial para a nova escola previa um complexo completo, com 12 salas de aula, quadra de esportes e instalações de apoio. No entanto, o plano de trabalho atual contempla a construção de apenas quatro salas de aula, deixando a construção das demais salas e da quadra poliesportiva para uma fase futura.
Diante da necessidade urgente da comunidade, o MPT-MS iniciou reuniões de acompanhamento da obra. A primeira reunião, realizada em agosto, contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), da direção da escola e da Associação de Moradores do Assentamento Estrela. O encontro resultou em um consenso sobre a necessidade de acelerar o cronograma de entrega da nova escola, com reuniões mensais agendadas para monitorar o progresso.
Os recursos destinados à construção da nova Escola Municipal Leovegildo de Melo totalizam R$ 2.815.969,13. O montante é proveniente de uma ação civil pública e de um inquérito civil contra um produtor rural flagrado mantendo trabalhadores em condições análogas à escravidão.
