Em um contexto de intensificação do debate político, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) divulgou uma recomendação que impõe limites à participação de seus membros em questões político-partidárias. A Recomendação Conjunta nº 1/2026 orienta que promotores e procuradores evitem qualquer manifestação que possa ser interpretada como apoio ou oposição a candidatos ou partidos, abrangendo também o comportamento nas redes sociais.
A norma abrange não apenas a filiação partidária, mas qualquer ato que possa ser visto como engajamento político, incluindo curtidas e compartilhamentos em publicações de conteúdo político. A recomendação destaca que mesmo perfis privados ou pseudônimos não estão isentos de repercussões para a imagem do Ministério Público e, por isso, os membros devem agir com imparcialidade e sobriedade.
Entre as proibições, constam o uso de elementos visuais relacionados a campanhas, como filtros de perfil e figurinhas que remetam a candidatos ou slogans. Adicionalmente, a recomendação sugere que promotores evitem participar de grupos de mensagens focados na mobilização política.
A recomendação também ressalta a importância de prudência ao compartilhar conteúdos, mesmo que verídicos, que possam ser vistos como apoio ou oposição política. A norma busca prevenir infrações e reforçar o prestígio do Ministério Público, que deve atuar conforme princípios de imparcialidade e defesa da democracia.
