O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o bloqueio de R$ 1,2 bilhão da mineradora Vale, em duas ações ligadas a vazamentos de água e sedimentos ocorridos em janeiro nas minas de Viga e Fábrica, ambas na cidade mineira de Congonhas. Os pedidos foram feitos em duas ações, uma para cada mina.
No caso da mina de Fábrica, o bloqueio pedido foi de R$ 1 bilhão, sendo os outros R$ 200 milhões referentes ao acidente na mina de Viga. Os vazamentos atingiram cursos d’água responsáveis por alimentar o rio Paraopeba, causando assoreamento de córregos e danos à vegetação, argumenta o MPF nas ações.
A quantia bloqueada diz respeito a danos a serem reparados. Falha Para o MPF, houve “falha no controle da operação de estruturas de contenção de efluentes da mina”.
reservatórios que deveriam servir para o controle do fluxo de água não possuíam sistemas de drenagem capazes de suportar chuvas fortes, contrariando as obrigações da mineradora na prevenção de extravasamentos. “Além disso, a mineradora não comunicou o fato imediatamente às autoridades, o que contraria deveres legais de transparência e dificulta a resposta da Defesa Civil”, disse o MPF, em nota.
