Ministro da Fazenda demonstra otimismo em relação à MP que visa aumentar a arrecadação e cortar gastos, mas reconhece resistências
Haddad busca acordo com o Congresso para aprovar MP do IOF, apesar das resistências. Medida visa aumentar a arrecadação e cortar gastos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta terça-feira (7) que espera um acordo para aprovação da medida provisória (MP) sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A MP tem como objetivo aumentar a arrecadação e cortar gastos obrigatórios. Haddad expressou confiança em alcançar uma “equação” que atenda às prioridades do governo para o orçamento do próximo ano.
O ministro Fernando Haddad, em entrevista ao programa Bom dia, Ministro, do Canal Gov, admitiu que o texto original pode sofrer alterações no Congresso. No final de maio, o governo anunciou um bloqueio e um contingenciamento de aproximadamente R$ 30 bilhões para cumprir a meta estabelecida pela lei do arcabouço fiscal. O decreto sobre o IOF, por sua vez, busca arrecadar mais R$ 20 bilhões ainda este ano.
A medida provisória, publicada em 11 de junho, enfrenta resistência no Congresso, com setores contrários às taxações propostas. Entre as medidas previstas estão o endurecimento dos critérios para compensações tributárias, o aumento do Imposto de Renda retido na fonte sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20%, e a elevação do imposto sobre o faturamento das bets (empresas de apostas eletrônicas) de 12% para 18%.
Haddad também destacou a aprovação da isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil e desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais, ressaltando que a proposta foi elogiada por diferentes setores da sociedade. A expectativa do ministro é que o texto seja aprovado ainda em outubro no Senado para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregue “sua principal promessa de campanha”.