Moradores registram criança de 10 anos pilotando mini moto em vias do Portal Caiobá

Uma criança de aproximadamente dez anos foi flagrada pilotando uma mini moto sem registro nas ruas do Portal Caiobá, gerando riscos e possíveis multas aos [...]
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No bairro Portal Caiobá, moradores registraram uma criança, de cerca de dez anos, pilotando uma mini moto esportiva. O veículo circulava sem placa e com a criança usando capacete, mas em desacordo com as regras de trânsito que proíbem essa prática em vias públicas.

Essas mini motos de 49 cilindradas, embora pareçam brinquedos, são classificadas como ciclomotores e devem ser utilizadas apenas em áreas de lazer. O Tenente Coutinho, do BPMTran, destacou que para a circulação legal, o veículo precisa estar registrado, licenciado, emplacado e equipado adequadamente, além do condutor possuir habilitação.

A infração cometida pelos responsáveis da criança pode resultar em multas que somam mais de R$ 1 mil. A falta de habilitação para a criança gera uma infração gravíssima, enquanto a ausência de registro e licenciamento da mini moto implica outra multa, além da remoção do veículo para o pátio.

Permitir que um menor dirija um veículo também é considerado crime, com pena que pode variar de seis meses a um ano de detenção. O Tenente alertou que, em caso de acidente, os pais podem ser responsabilizados criminalmente por omissão de cautela, ressaltando os riscos envolvidos nessa situação.

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