Ministros do STF adotam discrição na reta final do segundo turno para evitar novos conflitos

Após crise envolvendo o Banco Master, integrantes do Supremo reduzem exposição pública e apostam em deliberações colegiadas para evitar desgastes institucionais na campanha. [...]

A poucos dias do segundo turno da eleição presidencial, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm adotado uma postura mais discreta para evitar novos desgastes e conflitos políticos. A cautela ocorre após a crise envolvendo integrantes da Corte e o noticiário sobre o Banco Master, que ganhou força às vésperas do primeiro turno. A avaliação, segundo interlocutores, é de que novas controvérsias podem ampliar a tensão política em um momento decisivo da disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

Nesse cenário, os holofotes se voltaram principalmente para o Congresso Nacional, onde avançam discussões com potencial de repercussão eleitoral, como o fim da escala de trabalho 6×1 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O conflito teve como ponto central o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). Após solicitação da campanha de Flávio Bolsonaro, Nunes Marques determinou a suspensão do canal. Cueva, relator de uma das ações relacionadas ao caso, reverteu a decisão ao avaliar que os argumentos apresentados não justificavam a retirada imediata do conteúdo do ar.

Nos dias seguintes, Nunes Marques voltou a suspender o canal, desta vez com base na falta de registro formal na Justiça Eleitoral. As decisões expuseram divergências sobre os limites de atuação da Presidência do TSE e as atribuições da Corregedoria-Geral Eleitoral. Apesar do atrito entre os dois magistrados, a discussão permaneceu concentrada na esfera eleitoral. Sendo assim, o STF não interveio institucionalmente na divergência, e outros integrantes da Corte não protagonizaram manifestações públicas que ampliassem o conflito.

A discussão teve um novo encaminhamento em 15, quando o plenário do TSE aprovou, por unanimidade, uma mudança nas regras para canais digitais de campanha registrados entre o primeiro e o segundo turno. A alteração afastou a exigência de aguardar 48 horas para utilizar esses canais após o registro tardio, modificando o procedimento que havia alimentado a controvérsia em torno do “Exército do Lula”. A solução foi definida pelo conjunto dos ministros do tribunal, em uma deliberação colegiada, e não por meio da manutenção de decisões individuais conflitantes.

De acordo com interlocutores, a proximidade do segundo turno exige atenção redobrada dos integrantes do Judiciário, especialmente em decisões que possam afetar diretamente as campanhas ou gerar questionamentos sobre a imparcialidade das instituições. A postura mais discreta atribuída aos ministros do STF não significa, necessariamente, uma mudança formal de orientação da Corte. A avaliação é de que, neste momento, há uma preocupação em evitar novos episódios de confronto público que possam intensificar a polarização política. Com a eleição na reta final, decisões judiciais relacionadas à campanha seguem sob atenção de partidos e candidatos, enquanto o Supremo procura evitar que novas controvérsias ampliem os desgastes institucionais registrados durante o período eleitoral.

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