Ministros de finanças e presidentes de Bancos Centrais dos países do BRICS manifestaram forte desaprovação ao aumento unilateral de tarifas que, segundo eles, distorcem o comércio e são inconsistentes com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). A crítica, embora não mencione diretamente, ecoa preocupações em relação às políticas tarifárias recentes.
A declaração consta do documento ministerial divulgado ao término do encontro realizado no Rio de Janeiro. O evento antecede a Cúpula dos Líderes do BRICS.
O documento destaca a resiliência dos membros do BRICS e o compromisso contínuo em cooperar entre si e com outros países para fortalecer o sistema multilateral de comércio. O objetivo é manter um sistema não discriminatório, aberto, justo, inclusivo, equitativo, transparente e baseado em regras, tendo a OMC como seu núcleo, evitando guerras comerciais que possam prejudicar a economia global.
Além da declaração principal, foram divulgados documentos específicos sobre a revisão das cotas do FMI e o apoio à Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Cooperação Tributária Internacional.
Na publicação sobre a reforma do sistema financeiro internacional, os ministros argumentam que as cotas do FMI não refletem o crescimento dos mercados emergentes e das economias em desenvolvimento. Eles defendem que o realinhamento das cotas deve refletir as posições relativas dos membros na economia global, protegendo ao mesmo tempo as cotas dos membros mais pobres.
A declaração sobre cooperação tributária defende um sistema internacional mais inclusivo, com transparência fiscal e fomento do diálogo global, visando a redução das desigualdades. Os esforços devem promover a assistência mútua eficaz em questões tributárias, aumentar a transparência e combater os fluxos financeiros ilícitos relacionados a impostos, bem como coibir práticas tributárias prejudiciais e a evasão fiscal.
A COP 30, que será realizada em Belém, também foi tema de destaque na declaração principal dos ministros. Eles defendem maior envolvimento dos ministérios da Fazenda e dos Bancos Centrais nas discussões, especialmente em relação ao financiamento climático. Reconhecem a necessidade de enfrentar os desafios estruturais decorrentes das mudanças climáticas e das transições energéticas, da biodiversidade e da conservação da natureza, das mudanças demográficas e da digitalização.
