Novas diretrizes visam reduzir custos e modernizar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no país.
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O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para instrutores autônomos de trânsito, que poderão dar aulas práticas de CNH sem vínculo com autoescolas.
O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para a atuação de instrutores autônomos de trânsito, uma medida que permitirá a oferta de aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas e está em fase de consulta pública até 2 de novembro, visando modernizar e baratear a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Para se qualificar, os interessados devem concluir um curso específico que abrange habilidades pedagógicas, legislação de trânsito e condução responsável. Após a aprovação em uma prova de avaliação e a obtenção do certificado, o instrutor necessitará de autorização do Detran para exercer a atividade. Posteriormente, o nome será registrado no Ministério dos Transportes, que manterá uma lista dos profissionais habilitados.
As aulas deverão ser comunicadas ao Detran da região. O veículo utilizado, seja do aluno ou do instrutor, precisará cumprir as condições de segurança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e possuir uma identificação clara de que é um veículo de ensino. Durante as aulas práticas, os instrutores serão fiscalizados pelo Detran e deverão portar CNH, Credencial de Instrutor ou crachá, Licença de Aprendizagem Veicular e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo. A Carteira de Identificação Profissional, gratuita, será disponibilizada pela Senatran.
A proposta do governo federal, que desobriga a frequência em autoescolas para certas etapas, tem como meta tornar o documento mais acessível, especialmente para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). Estima-se que o custo atual para tirar a CNH, que pode chegar a R$ 3,2 mil, poderá ser reduzido em até 80% com essa nova modalidade. É importante ressaltar que os exames teórico e prático continuarão sendo obrigatórios para a emissão da CNH.
