Ministério das Cidades aguarda estudo da Fazenda sobre tarifa zero

Ministério das Cidades aguarda conclusão dos estudos da Fazenda para avançar com a proposta de tarifa zero no transporte público brasileiro. [...]

Ministro Jader Filho destaca necessidade de pacto federativo para viabilizar a gratuidade no transporte público

Ministério das Cidades aguarda conclusão dos estudos da Fazenda para avançar com a proposta de tarifa zero no transporte público brasileiro.

O Ministério das Cidades informou nesta segunda‑feira (8) que a promessa de tarifa zero no transporte público para o próximo ano só avançará após a conclusão dos estudos técnicos solicitados à Fazenda. O ministro Jader Filho ressaltou que, sem os números, as duas pastas não poderão elaborar uma proposta conjunta de financiamento.

Em entrevista coletiva, o ministro evitou detalhar a iniciativa, mas enfatizou a necessidade de um pacto federativo que envolva União, estados e municípios. “Todos os entes da Federação precisam estabelecer soluções compartilhadas, com cada um contribuindo”, afirmou, destacando que algumas cidades já adotam tarifa zero em dias específicos e que essas experiências serão consideradas.

Proposta de financiamento

Jader Filho criticou o modelo atual de financiamento, apontando que ele tem acelerado o sucateamento do sistema e reduzido a base de usuários. Segundo o ministro, o modelo vigente “não para em pé” e exige revisão urgente para garantir a sustentabilidade do transporte coletivo.

No âmbito orçamentário, o ministro informou que quase a totalidade dos R$ 501,4 milhões liberados pela equipe econômica no fim de novembro já foi empenhada. Do orçamento total de cerca de R$ 15 bilhões previsto para o Ministério das Cidades em 2025, apenas R$ 15 milhões permanecem não empenhados, demonstrando a prioridade dada ao tema.

O ministro concluiu que o debate sobre a gratuidade do transporte público não pode mais ser adiado. “Estamos chegando num processo que o mundo inteiro já está tratando, e o Brasil não vai poder se furtar dessa discussão”, declarou, indicando que a decisão final dependerá da avaliação dos impactos financeiros e da capacidade de articulação entre os entes federativos.

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