Decisão da prefeitura ocorre após deflagração da Operação Spotless e denúncias do MPMS contra prefeito e empresários.
A Prefeitura de Terenos suspendeu mais de R$ 9,6 milhões em contratos sob suspeita de fraude nesta sexta-feira (10), após a Operação Spotless que investiga licitações.
A Prefeitura de Terenos, em Mato Grosso do Sul, suspendeu nesta sexta-feira (10) mais de R$ 9,6 milhões em contratos sob suspeita de fraude, uma medida que sucede a deflagração da Operação Spotless. A ação, iniciada em 9 de setembro, investiga um amplo esquema de direcionamento de licitações que teria o prefeito Henrique Budke como principal articulador.
Segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), 26 indivíduos foram denunciados por participação no esquema, incluindo membros da gestão municipal e empresários. A decisão resultou na interrupção de dez contratos por um período de 90 dias, abrangendo investimentos públicos desde 2022.
O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) havia detido 16 pessoas no decorrer da operação, as quais foram posteriormente liberadas por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A investigação revelou que o grupo de empresários agia em conluio, onde uma empresa era pré-determinada para vencer os certames, enquanto outras participavam apenas para simular uma competição legítima.
Um dos contratos de maior valor, totalizando R$ 2.963.510,08, foi firmado em 2023 com a RS Construções e Serviços LTDA, de responsabilidade da empresária Stenia Souza da Silva. Este acordo previa a reforma de uma praça pública e a construção de uma Escola Municipal de Artes. As fraudes identificadas, que envolviam a elaboração de editais sob medida, teriam superado a marca de R$ 15 milhões somente no último ano.
Além do direcionamento de licitações, o esquema também incluía o pagamento de propina a agentes públicos. Estes, por sua vez, atestavam falsamente a entrega de produtos e serviços, além de agilizar os trâmites internos para os pagamentos dos contratos. A Operação Spotless, uma referência à necessidade de processos administrativos “sem máculas”, teve suas raízes nas provas coletadas durante a Operação Velatus, realizada em agosto de 2024. O procurador-geral de Justiça, Romão Ávila Milhan Júnior, descreveu a situação como uma “organização criminosa instalada no Poder Executivo” atuando para “saquear os cofres públicos”.
