Aprovado no Senado, profissionais de engenharia e áreas afins poderão atuar temporariamente com registro provisório.
Senado aprova decreto que permite atuação temporária de profissionais do Mercosul sem revalidação de diploma, impulsionando a Rota Bioceânica.
Na quarta-feira (1º), o Senado Federal aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 394/2024, que ratifica o Acordo Marco do Mercosul, autorizando a atuação temporária de profissionais de engenharia, arquitetura, agronomia, geologia e agrimensura nos países do bloco. O senador Nelsinho Trad (PSD), relator da proposta, ressaltou que o acordo permite aos profissionais trabalhar por até quatro anos em países vizinhos, com registro provisório e sem necessidade de revalidação de diplomas.
O acordo, aprovado em regime de urgência a pedido do senador sul-mato-grossense, foi acompanhado por representantes do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia. Vinícius Marchese, presidente do Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia), avaliou que “esse avanço é um marco para o intercâmbio profissional no Mercosul”.
Com a aprovação, engenheiros, arquitetos e outros profissionais qualificados poderão atuar de forma mais ágil e com menos burocracia em projetos ligados à Rota Bioceânica, corredor logístico que visa encurtar em quase 10 mil quilômetros o trajeto da produção brasileira até os mercados da Ásia, via portos do Chile. A medida segue agora para promulgação.
