A medida provisória foi desenhada como resposta à alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio e busca reduzir o impacto para consumidores e evitar problemas de abastecimento. A previsão é que a norma tenha validade de dois meses.
O subsídio pode chegar a R$ 1,20 por litro de diesel importado. O custo seria dividido igualmente entre a União e o conjunto dos estados, com impacto fiscal estimado em cerca de R$ 1,5 bilhão por mês.
Inicialmente, o governo defendia a redução do ICMS sobre o diesel, mas, diante da resistência dos estados, passou a considerar a subvenção direta aos importadores como alternativa.
O custo total da medida pode chegar a R$ 3 bilhões até 31 de maio.
