Material de apoio visa auxiliar educadores na identificação e prevenção de situações de vulnerabilidade.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
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O MEC lançou uma cartilha para apoiar educadores na prevenção e enfrentamento do trabalho infantil, visando fortalecer a escola como espaço estratégico.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta semana, a cartilha “Enfrentamento ao Trabalho Infantil”, com o objetivo de apoiar educadores na promoção dos direitos da criança e do adolescente. A publicação visa reforçar o papel da escola na prevenção e identificação de casos de trabalho infantil, conforme o MEC.
De acordo com a pasta, a cartilha é um instrumento para que educadores e gestores identifiquem situações de vulnerabilidade no ambiente escolar. A ideia é que, por meio de práticas pedagógicas voltadas à cidadania e à reflexão crítica, os educadores conscientizem sobre o tema e criem redes de cuidado.
A cartilha propõe ações educativas e formativas, incentivando o debate em sala de aula e a integração do enfrentamento ao trabalho infantil nas políticas de educação em direitos humanos. A formação continuada de professores e a produção de materiais pedagógicos também são incentivadas.
O material ressalta que o combate a essa violação de direitos exige ações integradas entre escola, família, comunidade e poder público, assegurando o cumprimento da legislação brasileira e o direito à educação. Os temas da cartilha se baseiam em marcos legais como a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A iniciativa tem a parceria da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e o apoio da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2023 apontam que 1,6 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. Em 2022, foram 1,8 milhão.
