Mato Grosso do Sul foi incluído no Projeto de Lei 5122/2023, aprovado na Câmara dos Deputados, que autoriza a renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por desastres climáticos. A proposta, que obteve 346 votos favoráveis e 93 contrários, é resultado de meses de debates e articulações lideradas pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS).
Como presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), Nogueira conduziu diversas reuniões sobre a proposta e promoveu uma audiência pública com representantes do setor. O evento contou com a presença de figuras importantes do agronegócio, incluindo o presidente da Associação dos Produtores de Soja de MS, Jorge Michelc, e Fabio Caminha, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), além de Marco Antonio Guimarães do Sindicato de Maracaju, e o deputado Afonso Hamm, relator da proposta.
A audiência pública na Câmara dos Deputados, que reuniu especialistas, representantes do setor e autoridades do Executivo, teve um impacto direto na elaboração do relatório técnico que embasou a inclusão de Mato Grosso do Sul na proposta. “Por meio do relatório da audiência pública conseguimos avançar, mostrando que o Mato Grosso do Sul enfrenta problemas críticos semelhantes aos de outros estados. A inclusão do nosso estado é uma conquista para os produtores sul-mato-grossenses”, afirmou Rodolfo Nogueira.
A medida, aguardada com urgência pelo setor produtivo, representa um alívio para agricultores que enfrentam dificuldades causadas por estiagens severas e outros eventos climáticos extremos. A atuação de Rodolfo Nogueira foi considerada estratégica, e ele foi peça-chave para que o Mato Grosso do Sul fosse incluído no texto da proposta.
Além de liderar debates na Comissão de Agricultura, Nogueira articulou reuniões com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e atuou junto à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O resultado desse trabalho conjunto foi a apresentação e aprovação do Projeto de Lei 341/2025, que trata da securitização das dívidas do setor rural.
Com a relatoria do deputado Afonso Hamm (PP-RS), a expectativa é que a matéria avance rapidamente também no Senado. Nogueira reforçou o apelo para que a sociedade e o setor produtivo continuem pressionando o Congresso Nacional pela aprovação da matéria, destacando que “o produtor rural está à beira de um colapso financeiro. A securitização das dívidas é um passo decisivo para garantir fôlego aos nossos produtores e assegurar a segurança alimentar do país”.
