Ministra do Meio Ambiente destaca importância de 'adicionalidades' para a transição energética global em debates na Pré-COP.
A ministra Marina Silva defendeu que as ações para o abandono dos combustíveis fósseis devem ir além das negociações formais nas conferências climáticas.
A necessidade de ações concretas para o abandono dos combustíveis fósseis impulsionou os debates da Pré-COP em Brasília, na última terça-feira (14), com destaque para o conceito de “adicionalidades”. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou que essas decisões sobre temas que não compõem a pauta oficial da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) são cruciais para encaminhar iniciativas globais.
Em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, a COP28 estabeleceu um precedente significativo ao integrar o artigo 28 do Balanço Global (GST), que visa o afastamento dos combustíveis fósseis. Essa foi a primeira vez que uma decisão global abordou explicitamente a transição energética justa, ordenada e equitativa, com a meta de acelerar ações até 2050. Apesar desse avanço, a ministra lembrou que o tema ainda não figura entre os 140 itens a serem negociados em novembro, na cidade de Belém, onde ocorrerá a COP30. Marina Silva destacou que, antes da COP28, as decisões internacionais tendiam a evitar a menção direta a essa urgência.
Para a ministra, a solução para evitar a estagnação do debate reside justamente nas adicionalidades, que têm o potencial de gerar novas ações globais diante da premente necessidade. Ela enfatizou a importância de esforços que considerem as capacidades distintas, os diferentes tempos de transição e as diversas realidades de cada país e população. Um dos pontos de partida propostos é a realocação dos subsídios atualmente destinados ao setor de combustíveis fósseis para iniciativas de geração de energia limpa. Segundo a análise apresentada, os subsídios aos fósseis podem variar de US$ 1,5 trilhão a US$ 7 trilhões, dependendo da metodologia, enquanto os investimentos em energias renováveis são consideravelmente menores, cerca de US$ 170 bilhões nos países do G20, ou US$ 500 bilhões se incluído o investimento privado.
O Brasil, com sua ambição de zerar o desmatamento ilegal até 2030, foi citado como um exemplo a ser replicado por outras nações no desafio dos combustíveis fósseis. Marina Silva sugeriu que cada país, orientado por critérios globalmente consensuados e alinhado às suas particularidades e capacidades nacionais, desenvolva seus próprios roteiros para se afastar dos combustíveis fósseis e do desmatamento. A expectativa é que o regime climático consiga superar esses desafios em Belém, no próximo mês, fomentando um caminho mais sustentável para o futuro.
