Objetivo é universalizar acesso à educação básica e garantir padrão de qualidade.
O Sistema Nacional de Educação visa a cooperação entre União, estados e municípios para políticas educacionais integradas, universalizando o acesso e a qualidade.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), visando a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e implementação integrada de políticas educacionais. A iniciativa busca organizar a educação básica de forma semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou a importância do sistema para o acompanhamento da educação desde a creche até a universidade, definindo as responsabilidades de cada ente federado.
Objetivos do SNE
Entre os objetivos do SNE estão a universalização do acesso à educação básica, a garantia de um padrão de qualidade e infraestrutura adequada, a erradicação do analfabetismo e a equalização de oportunidades educacionais. A lei também aborda as condições específicas da educação indígena e quilombola.
O texto também define o custo aluno qualidade (CAQ) como referência para o investimento por aluno na educação básica, considerando o orçamento de cada ente federado e as necessidades locais. O secretário de Educação do Piauí, Washington Bandeira, enfatizou que a sanção do SNE representa um momento histórico para a educação pública do Brasil, possibilitando a execução de políticas educacionais com mais eficácia e eficiência.
