O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira, o Projeto de Lei 935/2022, que institui o dia 17 de outubro como o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. O dia escolhido faz referência ao assassinato de Eloá Cristina Pimentel pelo ex-namorado Lindemberg Alves, em 2008, em Santo André, no ABC Paulista.
A sanção foi publicada no Diário Oficial da União e contou com a assinatura de três ministras: Margareth Menezes, da Cultura; Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos e Cidadania; e Márcia Lopes, das Mulheres. O presidente havia afirmado que o combate à violência contra as mulheres seria uma das prioridades de seu governo.
Os dados mais recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que os casos de feminicídio alcançaram o maior número desde 2015, com 1.492 casos em 2024, o equivalente a ao menos quatro mulheres mortas por dia. O número é 0,7% maior que o registrado em 2023.
A Central de Atendimento à Mulher, pelo número 180, oferece atendimento 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados, e está disponível também no WhatsApp pelo número (61) 9610-0180, para denúncias de violência contra as mulheres
