Presidente criticou a decisão da Câmara dos Deputados de retirar de pauta a MP 1303/2025, que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas.
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O presidente Lula criticou a derrubada da MP 1303/2025, que previa a taxação de rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas, classificando a decisão como uma derrota para o povo.
Na quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou sua desaprovação em relação à decisão da Câmara dos Deputados de retirar da pauta a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que propunha a taxação de rendimentos provenientes de aplicações financeiras e apostas esportivas. A medida visava compensar a revogação de um decreto que previa o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
De acordo com o presidente, a derrubada da MP representa um prejuízo para a população brasileira, pois a medida buscava reduzir distorções no sistema tributário, cobrando uma parcela justa dos que ganham e lucram mais. Lula atribuiu a derrota a interesses da oposição e de partidos de centro, que visariam inviabilizar a manutenção de programas sociais do governo.
A MP, considerada crucial para o equilíbrio fiscal de 2026, tinha como objetivo tributar fundos de investimento e estabelecer regras específicas para a tributação de ativos virtuais, operações em bolsa, empréstimos de ativos e investidores estrangeiros. A expectativa inicial era de que o texto elevasse a arrecadação do governo em R$ 20,8 bilhões e promovesse uma redução de despesas superior a R$ 10 bilhões.
Para viabilizar a aprovação, o relator da medida, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), chegou a acordar com diferentes bancadas a exclusão da tributação de bets e aplicações em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). A versão original da MP previa uma alíquota entre 12% e 18% sobre a receita bruta das bets regularizadas, e uma alíquota de 5% sobre as aplicações de LCI, LCA e LCD. A votação que retirou a MP de pauta registrou 251 votos favoráveis e 193 contrários ao pedido, apresentado pela oposição.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia cobrado o cumprimento do acordo firmado com o governo federal para a aprovação da MP, ressaltando que o governo havia feito concessões. Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência, criticou a decisão, afirmando que a parcela mais rica do país não admite que seus privilégios sejam tocados e que a decisão prejudica o país e a população.
